PRIMEIRO REINADO
RESUMO
1. Introdução:
A independência brasileira foi uma revolta contra a recolonização que as Cortes portuguesas propunham e representam uma continuidade com o período joanino. O Império brasileiro surge em crise com guerras, revoltas, movimentos separatistas e crise econômica. A estabilidade só virá na década de 1850.
2. O encaminhamento da ruptura:
. A tentativa recolonizadora: As Cortes foram convocadas tendo uma parcela de representantes brasileiros. No entanto, o projeto da maioria portuguesa era que o Brasil voltasse a ser colônia. Esse é o principal motivo da independência. Os fazendeiros, comerciantes brasileiros e os ingleses não desejavam isto.
. Portugueses, brasileiros e exaltados: Logo, se formaram três ‘partidos’ no Brasil. Os portugueses, totalmente a favor da recolonização; os brasileiros, a princípio contra a ruptura, defendiam uma monarquia dual, depois seriam a favor da independência; e os exaltados ou liberais radicais, a favor da emancipação e da criação de uma monarquia constitucional ou república mais democrática do que o projeto dos brasileiros.
. A independência forjada: D. João VI é obrigado pelas Cortes a voltar a Lisboa em 1821. Antes disso, pega todos os metais depositados no Banco do Brasil e deixa no Rio seu filho d. Pedro, que deveria ser o governador-geral do Brasil e em caso de independência, deveria ser o líder dela, evitando-se radicalismos. Assim, diante da rigidez das Cortes, d. Pedro lidera junto aos brasileiros e exaltados a emancipação em 1822.
3. O primeiro reinado:
. Guerra de independência: Logo, estouram na Bahia e no Pará focos de resistência de tropas portuguesas. D. Pedro reprime essas resistências com o auxílio de mercenários estrangeiros.
. A Constituição da mandioca: A Constituinte brasileira foi convocada em 1822 antes mesmo da independência. O voto era censitário baseado no preço da mandioca, daí o nome da Constituição. Esta nunca chegou a ficar pronta. Em 1823 foi apresentado um anteprojeto dela, tratava-se de uma constituição de monarquia constitucional e parlamentarista, o que foi rejeitado pelo Imperador Pedro que fechou a Assembléia em 1823, desejando uma constituição que lhe desse mais poderes.
. A Constituição outorgada (1824): D. Pedro se alia aos portugueses e outorga uma constituição. Esta era muito similar ao projeto apresentado, porém tinha uma novidade. Além dos três poderes do Estado, havia um quarto poder, o moderador, que prevaleceria sobre os outros. Este poder era o poder do Imperador, que ainda nomearia os membros do Supremo Tribunal, seria o chefe do Executivo e nomearia presidentes de província. A Constituição deveria ainda ser referendada nas câmaras municipais ao longo do Brasil.
. Padroado: Segundo a Constituição, a religião oficial do país é a católica, os padres eram funcionários públicos pagos pelo Estado e o Rei mediava relações do clero nacional com o Vaticano. Era o padroado.
. A repressão: Explodiram revoltas contra a nova constituição. D. Pedro fez uma forte repressão contra estes - constituídos principalmente por exaltados -, fechando jornais, prendendo e exilando ativistas.
. A Confederação do Equador (1824): Uma certa continuação da Revolução Pernambucana de 1817, foi um movimento separatista no Nordeste que obteve êxito provisório. Inicia-se em Recife, onde a Câmara rejeitou a Constituição de 1824. Declara-se uma confederação unindo Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Com contração de empréstimos estrangeiros, d. Pedro suprime a revolta, matando seus líderes.
. O reconhecimento da independência: Mesmo com a declaração de independência, as potências européias - inclusive a Inglaterra - não haviam aceitado a mesma, visto que Portugal não tinha aceitado a emancipação. Os EUA são o primeiro país a reconhecer a independência brasileira, em 1824. Após longas negociações, Portugal aceita a independência em 1825 - e, em seguida, toda a Europa -, mas com uma série de cláusulas. O Brasil pagaria uma dívida portuguesa de 2 milhões de libras para a Inglaterra; as taxas de importação continuariam compulsoriamente em 15%; e o Brasil não anexaria Angola, como pretendido.
. A guerra da Cisplatina (1825-8): Foi a guerra de independência do Uruguai com o Brasil. Eles tinham o apoio da Argentina e da Inglaterra e o Brasil, com crises econômicas e revoltas regionais, perde a guerra.
. A queda de d. Pedro I (1831): Com crises nas exportações, fraca arrecadação do Estado, dívidas, revoltas e guerras, o primeiro reinado foi um período de grande crise para o país. Como o autoritarismo de d. Pedro, com o fracasso de seu governo e o crescimento das oposições, o imperador é obrigado a abdicar do trono em 1831. Ele abdica para assumir o trono português e deixa no Brasil seu filho Pedro de apenas 5 anos. A Assembléia assume o poder no que seria o período mais turbulento da história imperial, a Regência.
Questões de vestibulares com gabarito sobre o Primeiro Reinado
.
(UESPI) - Universidade Estadual do Piauí
Questão 1:
A Constituição de 1824, resultante da dissolução da Assembleia Constituinte de 1823, marcou o início da institucionalização do poder monárquico no Brasil. Essa Constituição:
A - criou o Poder Moderador de exclusividade do Imperador, o que na prática significava conceder-lhe poderes quase absolutos.
B - provocou a insatisfação em diversas províncias, estando na base da eclosão de diversas rebeliões, como a Confederação do Equador, a Sabinada e o Contestado.
C - favoreceu o reconhecimento do Brasil como nação independente, o que ocorreu sem reveses, à exceção dos Estados Unidos por conta da doutrina Monroe.
D - estabeleceu a eleição pelo voto censitário para os governadores das províncias.
E - determinou que representantes para o Senado e a Câmara seriam eleitos pelo voto direto e secreto.
(UFAM) - Universidade Federal do Amazonas
Questão 2:
Em 1824, o carmelita frei Caneca, figura importante da Confederação do Equador, criticou a Constituição outorgada por D. Pedro I. Frei Caneca dizia que a mesma, além de oprimir a Nação brasileira, não lhe garantia a Independência, ameaçava sua integridade e atacava sua soberania, pois naquela havia um dispositivo, adotado das ideias do filósofo francês Benjamin Constant, considerado por frei Caneca a chave-mestra da opressão. Identifique esse dispositivo nas alternativas a seguir:
A - O Ato Adicional.
B - O Conselho de Estado
C - O Poder Moderador.
D - O Senado Vitalício.
E - A Lei de Interpretação do Ato Adicional.
(UNIR/RO) - Fundação Universidade Federal de Rondônia
Questão 3:
O texto abaixo foi extraído da Constituição do Império outorgada em 1824.
Art. 91 Têm votos nestas eleições primárias:
1º Os cidadãos brasileiros que estão no gozo de seus direitos políticos;
2º Os estrangeiros naturalizados;
Art. 92 São excluídos de votar nas assembleias paroquiais:
[...]
5º Os que não tiverem renda líquida anual de 100$rs por bens de raiz, indústria, comércio ou empregos.
Com base no texto, analise as afirmativas.
I - O Império nasceu como uma democracia plena na qual os direitos políticos de todos foram assegurados.
II - O Império nasceu como um estado desigual no qual apenas as pessoas com posses e status social podiam votar e ser votadas.
III - A maioria da população do Brasil durante o Império podia votar e ser votada.
IV - A maioria da população no Brasil Império ficou excluída do direito a voto.
Estão corretas as afirmativas
A - I e III, apenas.
B - II e III, apenas.
C - I e IV, apenas.
D - I e II, apenas.
E - II e IV, apenas.
(UNCISAL/AL) - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
Questão 4:
Após a Independência do Brasil, a elite se dividiu entre aqueles que apoiaram a monarquia de viés absolutista adotada por D. Pedro I, e setores mais liberais, que reivindicavam restrições ao autoritarismo do Imperador. Nesse contexto, eclodiu a Confederação do Equador (1824), que teve entre suas principais razões:
A - o decreto imperial que determinou o fechamento dos jornais oposicionistas Sentinella da Liberdade e Tífis Pernambucano, ambos alvo da censura imposta pelo governo central.
B - a decisão imperial de substituir o governador de Pernambuco, Manuel Paes de Andrade, líder político da elite liberal que apoiava maior autonomia administrativa das províncias.
C - o enfrentamento de setores conservadores e liberais, que desfechou uma onda de violência nas principais províncias do país, exigindo intervenção armada do governo imperial.
D - a aprovação do Imperador à reforma constitucional proposta pelos liberais, que provocou forte reação da elite conservadora, temendo dar brecha para a criação de um governo popular.
E - a recusa do Imperador em negociar com os deputados liberais a extinção do tráfico de escravos com vistas ao fim da escravidão, tema que vinha ganhando apoio de parte da elite.
(UFAL) - Universidade Federal de Alagoas
Questão 5:
A afirmação do Brasil como país livre não se fez sem lutas e reações violentas do governo português. As ideias liberais foram divulgadas e estimularam a busca de liberdade e autonomia. No Brasil do século XIX, o liberalismo:
A - motivou movimentos revolucionários com seu radicalismo e sua defesa, na rebelião de 1817, a favor da libertação dos escravos.
B - teve grandes semelhanças com as ideias que circularam na Revolução Francesa, ressaltando o livre comércio e a democracia social.
C - ajudou na luta pelo fim do governo de D. Pedro I, marcado pelo autoritarismo das suas atitudes políticas.
D - conseguiu ser divulgado apenas na região Nordeste, nas primeiras Revoltas pela emancipação política.
E - atingiu os intelectuais das grandes cidades, sendo rejeitado pelo clero católico devido aos receios de seus projetos igualitários.
(UPE) - Universidade de Pernambuco
Questão 6:
A liberdade política exige lutas e enfrentamentos, muitas vezes, violentos. Em Pernambuco, a insatisfação da população levou à organização da Confederação do Equador, logo depois de 1822. Liderada pelos liberais, a Confederação tinha como objetivo
A - afirmar um governo baseado numa Monarquia Constitucional, segundo os modelos do Iluminismo francês.
B - definir um governo democrático, com o fim imediato da escravidão e do governo monárquico.
C - reforçar a centralização política, sem, contudo, alterar a Constituição de 1824 e suas normas básicas.
D - criar uma república federativa, facilitando a descentralização política e o fim do autoritarismo.
E - destruir o poder dos grandes latifundiários, proclamando uma constituição radicalmente liberal.
(UPE) - Universidade de Pernambuco
Questão 7:
A luta pela emancipação política do Brasil foi marcada por rebeliões que enfraqueceram o domínio português, divulgando as ideias liberais. Com a chegada de D. Pedro I ao poder, a sociedade brasileira da época
A - conseguiu sua autonomia econômica e libertou-se do poder dos europeus.
B - conviveu com um governo descentralizado e liberal nas normas jurídicas.
C - manteve a escravidão, mas fez mudanças importantes na legislação social.
D - recuperou sua produção agrícola, destacando-se o algodão e o café.
E - enfrentou dificuldades políticas, sendo D. Pedro I acusado de autoritarismo
(UNEMAT/MT) - Universidade do Estado de Mato Grosso
Questão 8:
Todos os anos, no dia sete de setembro, o Brasil comemora sua independência de Portugal. Entre as várias motivações que corroboraram para a efetivação desta ruptura, assinale a alternativa CORRETA.
A - O apoio dos cafeicultores paulistas que, em 1822, representavam o setor econômico mais dinâmico do país.
B - A adesão ao movimento de independência de todas as tropas portuguesas existentes no Brasil auxiliou os planos do príncipe regente.
C - A permanência em 1821 de D. João VI no Brasil, negando-se a retornar para Portugal, fortaleceu o ideário de independência.
D - As medidas tomadas por Lisboa, em 1821, ao transferir para Portugal importantes repartições instaladas no Brasil por D. João VI, aumentaram o espírito oposicionista em relação à Corte.
E - O acatamento, por parte do príncipe regente, às ordens vindas de Lisboa que determinavam o seu retorno à Portugal, em setembro de 1822.
(UESPI) - Universidade Estadual do Piauí
Questão 9:
Sobre a Confederação do Equador, analise as afirmações seguintes.
1) Foi um movimento de repúdio à política autoritária de D. Pedro I. Esse movimento, iniciado em Pernambuco, agregou algumas províncias nordestinas, em torno da ideia da construção de uma república confederada.
2) O movimento foi fortemente reprimido pelas forças imperiais, e chegou a enviar o Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, pai do duque de Caxias, ao Piauí.
3) O projeto revolucionário de formação de uma república confederada recebeu apoio imediato das províncias do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Piauí.
4) A ideia de libertação dos escravos, propagada por alguns líderes, a exemplo de Frei Caneca, dividiu o movimento, afastando os grandes proprietários de terras.
Estão corretas apenas:
A - 3 e 4
B - 1 e 2
C - 1 e 3
D - 1 e 4
E - 2 e 3
(UFCSPA/RS) - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
Questão 10:
“O Brasil acabava de libertar-se do colonialismo português, mas não deixaria de conhecer outras formas de dependência. Sendo a independência brasileira, em boa parte, fruto da influência inglesa, implicou compromissos econômicos muito fortes com a Inglaterra.” (COSTA, Luís César Amad; MELLO, Leonel Itaussu A. História do Brasil. São Paulo. Scipione, 2002, p.148)
Sobre a Independência do Brasil, assinalar a alternativa CORRETA:
A - Foi um acontecimento comandado por políticos conservadores, pertencentes às oligarquias, a quem interessava o rompimento do pacto colonial e o fim da escravidão.
B - Significou a manutenção de privilégios.
C - Correspondeu a uma mudança significativa da sociedade brasileira.
D - Possibilitou a libertação imediata de todos os escravos, uma vez que auxiliaram no processo de independência.
E - Possibilitou a alteração no modelo econômico da época colonial, uma vez que, com o auxílio da Inglaterra, a economia deixou de ser destinada ao mercado externo e voltou-se para o mercado interno.
(UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Questão 11:
Assinale a alternativa correta acerca da Assembleia Constituinte de 1823.
A - Ela iniciou os trabalhos ainda no período joanino, devido às tensões resultantes da Revolução Constitucionalista do Porto.
B - Ela procurou eliminar todos os vestígios da autoridade monárquica, imbuída que estava do ideário liberal.
C - Ela foi dissolvida pelo Imperador Pedro I, em função das crescentes tensões políticas entre federalistas e centralizadores.
D - Ela manteve as antigas capitanias da época colonial, prevendo somente a incorporação da Cisplatina ao Império.
E - Ela produziu a primeira carta constitucional brasileira, que garantia os direitos civis inalienáveis.
(UFERSA/RN) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Questão 12:
A Constituição do Brasil outorgada em 1824 estabelecia entre seus itens
A - A união entre Estado e Igreja.
B - Três poderes: executivo, legislativo e judiciário.
C - Voto universal, secreto e obrigatório.
D - Divisão do território nacional em capitanias.
(CEDERJ/RJ) Fundação CEDERJ
Questão 13:
“[...] do Rio nada, não queremos nada.”
Com essa frase, Frei Caneca encerrou um artigo manifesto no jornal Tífis Pernambucano em 1824, dentro do movimento que ficou conhecido como a “Confederação do Equador”. Nesse texto, expôs suas críticas ao governo do Imperador Pedro I, cuja sede estava na cidade do Rio de Janeiro.
Assinale a afirmativa que apresenta uma das razões para as críticas feitas no artigo - manifesto.
A - a elite carioca insistia em ajudar os flagelados do nordeste;
B - havia uma excessiva centralização de poder nas mãos do Imperador;
C - o Brasil ainda se encontrava sob o domínio dos reis de Portugal;
D - D. Pedro não permitia a realização de cultos não católicos;
E - Pernambuco perdera o seu lugar de capital da Corte Imperial.
(UNEMAT/MT) - Universidade do Estado de Mato Grosso
Questão 15:
O quadro político-partidário durante o período do Império no Brasil apresentava características específicas.
Com relação ao tema, assinale a alternativa correta.
A - O pluripartidarismo foi a principal característica até 1889.
B - Os dois partidos mais importantes foram o Liberal e o Conservador.
C - O surgimento do Partido Republicano, em 1830, abalou a estabilidade do regime.
D - Não houve durante o Império partidos nacionais.
E - Durante o Império houve o predomínio do Partido Liberal tanto na Câmara quanto no Senado.
(UFPE) - Universidade Federal de Pernambuco
Questão 16:
Apesar de sua participação na Independência do Brasil, D. Pedro I não conseguiu tornar-se um governante popular. Nesse sentido, podemos lembrar a Confederação do Equador, que foi um dos movimentos de reação ao autoritarismo do imperador. Por ocasião desse movimento, os rebeldes participantes: Marque a alternativa incorreta:
A - criticaram a Constituição de 1824, considerando-a centralizadora.
B - buscaram, com sucesso, contar com o apoio das províncias vizinhas.
C - eram radicalmente contra a escravidão.
D - formaram brigadas populares para radicalizar a luta.
E - contaram com a ajuda de membros do clero local.
(UNIRIO/RJ) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Questão 17:
(...) É sabido que a independência desencadeou um momento lusófono e nativista de troca de nomes de batismo. Há casos conhecidos de “tupinização” de sobrenomes. Como o de um ramo da família pernambucana Galvão, que passou a chamar-se Carapeba. (...)
Havia na elite imperial um fascínio pelos astecas, os quais, aparecendo como a sociedade mais civilizada da América pré-colombiana, inspiravam a maneira mais civilizada de declarar-se pró-americano. O próprio regente D. Pedro, futuro D. Pedro I, toma o nome de Guatimazin, o último imperador asteca, ao aderir, em 1822, à loja maçônica Grande Oriente do Brasil (...)
(...) Os excessos da imagem indígena que se pretendia colar ao Império suscitou, anos mais tarde, uma reação, do historiador, médico, militante homeopata e polígrafo alagoano Mello Moraes, ascendente do poeta Vinícius de Moraes. (...)
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. Vida Privada e Ordem Privada no Império, In: História da Vida privada no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
Para análise do trecho dentro de uma perspectiva política, deve-se ressaltar que:
A - demonstra conscientização política e necessidade de se afirmar como um estado independente que buscou através do índio a legitimação do poder da elite brasileira;
B - a busca pela valorização indígena e a perseguição ao elemento lusitano está presente na Assembleia Constituinte de 1823 e também na Constituição de 1824, pois tanto o projeto constitucional como a Constituição não concede qualquer direito político aos portugueses;
C - houve uma mobilização popular pela necessidade de se afirmar como brasileiro, pois o voto instituído pela Constituição de 1824 alijava os portugueses e beneficiava a participação dos brasileiros;
D - mostra, politicamente, a figura indígena ganhando importância e que a essa foi dado o direito à cidadania desde o projeto constitucional de 1823;
E - a elite brasileira, aliada a D. Pedro, promove o 7 de setembro, tem como interesse claro a retirada do elemento lusitano do poder administrativo e a valorização dos brasileiros pelo projeto constitucional de 1823.
(UNIRIO/RJ) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Questão 18:
(...) É sabido que a independência desencadeou um momento lusófono e nativista de troca de nomes de batismo. Há casos conhecidos de “tupinização” de sobrenomes. Como o de um ramo da família pernambucana Galvão, que passou a chamar-se Carapeba. (...)
Havia na elite imperial um fascínio pelos astecas, os quais, aparecendo como a sociedade mais civilizada da América pré-colombiana, inspiravam a maneira mais civilizada de declarar-se pró-americano. O próprio regente D. Pedro, futuro D. Pedro I, toma o nome de Guatimazin, o último imperador asteca, ao aderir, em 1822, à loja maçônica Grande Oriente do Brasil (...)
(...) Os excessos da imagem indígena que se pretendia colar ao Império suscitou, anos mais tarde, uma reação, do historiador, médico, militante homeopata e polígrafo alagoano Mello Moraes, ascendente do poeta Vinícius de Moraes. (...)
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. Vida Privada e Ordem Privada no Império, In: História da Vida privada no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
Analisando por uma perspectiva cultural, vimos que o texto:
A - demonstra como os brasileiros buscavam nos índios brasileiros e nos portugueses a sua marca identitária, mestiça, por “natureza”;
B - revela a busca por uma identidade brasileira que passou a utilizar o ameríndio como ascendente comum, peça importante para formação da Nação;
C - mostra como se passou a utilizar o índio como símbolo exclusivo de brasilidade, juntamente com o negro, e a refutar a figura do europeu, visto agora como usurpador;
D - relata que o brasileiro passou a valorizar em todos os aspectos a influência europeia, sobretudo a ideia de nacionalismo;
E - marca a ausência de uma identidade e a apropriação de outros modelos identitários para o recém formado Estado Brasileiro.
(UCS/RS) - Universidade de Caxias do Sul
Questão 19:
Assinale a alternativa que apresenta de forma correta as diferenças e/ou semelhanças entre a Carta outorgada por D. Pedro I, em 1824, e a Constituição Republicana promulgada em 1891.
A - Ambas previam o voto censitário, ou seja, só teriam direito de voto aqueles que comprovassem uma determinada renda, o que valia também para o direito à candidatura.
B - A religião Católica Apostólica Romana, declarada oficial no Império, assim continuou na República, só que a partir deste período com base em artigo específico da Constituição de 1891.
C - A Carta de 1824 estabelecia quatro poderes, reduzidos a três na Constituição de 1891, com a supressão do Poder Moderador.
D - Ambas se basearam na constituição norte-americana, em especial, no princípio do federalismo, pelo qual as províncias teriam ampla autonomia política e administrativa.
E - Diferentemente da Carta de 1824, a Constituição de 1891 garantia o direito de voto a todo cidadão brasileiro, independentemente de sexo, raça, credo ou nível de escolarização.
(UFPR) - Universidade Federal do Paraná
Questão 20:
Com a abdicação do imperador D. Pedro I em 1831, o fracasso do primeiro reinado tomou corpo. Com relação a isso, considere os fatos abaixo:
I. A imigração europeia para o Brasil ocorrida nesse período.
II. A eclosão da guerra na Província Cisplatina (1825-1828) contra as Províncias Argentinas, a qual consumiu recursos do Estado em formação, e cujo principal resultado foi a criação da República Oriental do Uruguai, em 1828.
III. A indisposição do Imperador nas negociações com os deputados das províncias do Brasil, que levou ao fechamento da Assembleia Constituinte, em 12 de novembro de 1823, e à imposição de uma carta constitucional em 1824.
IV. A queda do gabinete dos Andradas, que levou o Imperador a se cercar de inúmeros portugueses, egressos de Portugal ainda ao tempo do governo de D. João VI.
Tiveram influência direta no desfecho do primeiro reinado os fatos apresentados em:
A - II, III e IV somente.
B - I, III e IV somente.
C - III e IV somente.
D - I, II e III somente.
E - I e II somente.
(UFPE) - Universidade Federal de Pernambuco
Questão 21:
No governo de D. Pedro I, a situação do Brasil:
A - assistia a dificuldades diplomáticas, devido à não aceitação da Inglaterra, de considerar o Brasil como um país independente;
B - era de estabilidade política, em face do apoio da maior parte da população, e devido ao fato de o imperador ter decidido permanecer no Brasil;
C - era de prosperidade econômica, com o crescimento da lavoura cafeeira na região de São Paulo;
D - era alvo de constantes conflitos políticos provocados pelos adversários do imperador, na defesa de mais liberdade;
E - era de estabilidade, depois da Constituição de 1824, com a defesa das ideias liberais.
(UECE) - Universidade Estadual do Ceará
Questão 22:
No dia 7 de abril de 1831, D. Pedro I abdicava em favor de seu filho e voltava para Portugal para assumir o trono e ser Pedro IV. Neste sentido, assinale a alternativa verdadeira em relação às razões que tornaram o Imperador “indesejável” para a condução do império brasileiro:
A - A crescente aproximação do Imperador com o Partido Brasileiro, formado pelos grandes proprietários de terra, o que acentuou o seu afastamento do Partido Português.
B - A aliança crescente do Imperador com o Partido Português e alguns excessos cometidos com base na autoridade concedida pelo Poder Moderador.
C - A obediência condicional do Imperador à Constituição de 1824, que o tornava cada vez mais autoritário, desagradando ao Partido Brasileiro e aos brasileiros de modo geral.
D - A crise política ocasionada pela instabilidade do governo imperial, pois, do ponto de vista econômico do Império ia muito bem: as exportações dos principais produtos brasileiros estavam em alta.
(UNIFOR/CE) - Universidade de Fortaleza
Questão 23:
Termos da abdicação de Dom Pedro I:
Usando do direito que a Constituição me concede, declaro que hei muito voluntariamente abdicado na pessoa do meu mui amado e prezado filho o Sr. Pedro de Alcântara. Boa Vista – 7 de abril de 1831, décimo de Independência e do Império – D. Pedro I.
Antonio Mendes Jr. Et al. Brasil-História, Texto e Consulta. Império.
São Paulo: Brasiliense, 1977. p. 200
Os fatos que conduziram à abdicação foram:
A - repressão aos revolucionários da Confederação do Equador, incorporação da Guiana Francesa e outorga da Constituição;
B - favorecimento aos comerciantes brasileiros em detrimento dos portugueses, dívida externa elevada com a Guerra da Cisplatina e falência do Banco do Brasil;
C - repressão aos revolucionários da Confederação do Equador, perda da Província Cisplatina e falência do Banco do Brasil;
D - perda da província Cisplatina, dissolução da Assembleia Constituinte e punição exemplar aos pistoleiros que executaram o jornalista Líbero Badaró;
E - controle das finanças nacionais, respeito aos constituintes que elaboraram a primeira constituição e favorecimento aos comerciantes brasileiros.
(UNESP/SP) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Questão 24:
No início dos trabalhos da primeira Assembleia Constituinte da história do Brasil, o imperador afirmou "esperar da Assembleia uma constituição digna dele e do Brasil". Na sua resposta, a Assembleia declara "que fará uma constituição digna da nação brasileira, de si e do Imperador." Essa troca de palavras entre D. Pedro I e os constituintes refletia.
A - A oposição dos proprietários rurais do Nordeste ao poder político instalado no Rio de Janeiro.
B - A tendência republicana dos grandes senhores territoriais brasileiros.
C - O clima político de inseguranças provocado pelo retorno da família real portuguesa à Lisboa.
D - Uma indisposição da Assembleia para com os princípios políticos liberais.
E - Uma disputa sobre a distribuição dos pobres políticos no novo Estado.
Questão 25:
Leia, com atenção, o fragmento abaixo:
“Constituição do Império do Brasil – Título V, Cap. 1 – Do Poder Moderador. Art. 98. O poder moderador é a chave de toda a organização política e é delegado privativamente ao imperador, como chefe supremo da nação, e seu primeiro representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais poderes políticos”.
Com base na citação acima e em seus conhecimentos, assinale a opção correta:
A - O Império Brasileiro foi original ao adotar uma estrutura política com quatro poderes – executivo, legislativo, judiciário e moderador –, diferente da clássica divisão de Montesquieu em três poderes.
B - O poder moderador era também chamado de “poder neutro”, pois não poderia interferir nas decisões, ações e nomeações dos demais poderes.
C - O quarto poder era exercido pelo Imperador, pelos senadores e pelo ministério, que conjuntamente definiam as diretrizes políticas do Brasil – como os tratados de paz e a declaração de guerra.
D - O poder moderador, criado na Constituição de 1824, foi transformado, no início da República, em “poder executivo conservador”, exercido pelo presidente
E - O poder moderador instituía, no Brasil, o sistema parlamentar, pois o monarca, além de ser o chefe supremo da Nação, era também o seu primeiro ministro.
(UFRRJ/RJ) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Questão 27:
Leia os textos a seguir, reflita e responda.
Após a independência política do Brasil, em 1822, era necessário organizar o novo Estado, fazendo leis e regulamentando a administração por meio de uma Constituição. Para tanto, reuniu-se em maio de 1823, uma Assembleia Constituinte composta por 90 deputados pertencentes à aristocracia rural. (...) Na abertura dos trabalhos, o Imperador D. Pedro I revelou sua posição autoritária, comprometendo-se a defender a futura Constituição desde que ela fosse digna do Brasil e dele próprio. (VICENTINO, C; DORIGO, G. História Geral do Brasil. São Paulo: Scipione, 2001.)
A Independência política do Brasil, em 1822, foi cercada de divergências, entre elas, o desagrado do Imperador com a possibilidade, prevista no projeto constitucional, de o seu poder vir a ser limitado, o que resultou no fechamento da Constituinte em novembro de 1823. Uma comissão, então, foi nomeada por D. Pedro I para elaborar um novo projeto constitucional, outorgado por este imperador, em 25 de março de 1824.
Em relação à Constituição Imperial, de 1824, é correto afirmar que nela:
A - foi consagrada a extinção do tráfico de escravos, devido à pressão da sociedade liberal do Rio de Janeiro;
B - foi introduzido o sufrágio universal, somente para os homens maiores de 18 anos e alfabetizados, mantendo a exigência do voto secreto;
C - foi abolido o padroado, asssegurando ampla liberdade religiosa a todos os brasileiros natos, limitando os cultos religiosos aos seus templos;
D - o poder moderador era atribuição exclusiva do Imperador, conferindo a ele, proeminência sobre os demais poderes;
E - o poder executivo seria exercido pelos ministros de Estado, tendo estes total controle sobre o poder moderador.
(UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Questão 28:
Sobre a crise que afetou o Estado Imperial brasileiro, a partir de 1870, é correto afirmar:
I. A insatisfação de segmentos militares, desde o fim da Guerra do Paraguai, resultava, em larga medida, da percepção que possuíam a respeito do lugar secundário e subordinado que o Exército vinha ocupando no Estado Imperial.
II. A crescente crise econômica e financeira decorria, entre outros fatores, da acentuada queda do preço do café no mercado europeu e norte-americano, em um quadro marcado pela superprodução.
III. O descontentamento da burguesia cafeeira do Oeste Novo paulista, em especial a partir da promulgação da “Lei dos Sexagenários”, resultava, em larga medida, do que considerava como uma excessiva centralização política e administrativa do governo imperial.
IV. O desagrado da nascente burguesia industrial originava-se da política monetária ortodoxa e do livre-cambismo que vinham sendo implementados pelos diversos gabinetes imperiais, desde os anos de 1840.
V. O agravamento dos conflitos sociais, sobretudo nas cidades, decorria tanto da discussão e votação da Lei do Ventre Livre (1871) quanto da implementação de medidas protetoras dos libertos.
Assinale:
A - Se somente as afirmativas I e III estão corretas.
B - Se somente as afirmativas I e V estão corretas.
C - Se somente as afirmativas II e III estão corretas.
D - Se somente as afirmativas II e IV estão corretas.
E - Se somente as afirmativas IV e V estão corretas.
(UFMG) - Universidade Federal de Minas Gerais
Questão 29:
Leia este texto:
Sigamos os passos da política centralizadora e veremos que é a centralização das luzes o seu complemento. A interpretação do ato adicional roubou à províncias o melhor do seu poder, reconcentrando na corte a maior parte das atribuições das assembleias. As reformas judiciárias avocaram para o mesmo centro a nomeação de quase todos os empregos judiciais. As províncias se acham pois já esgotadas de seus recursos; porque até se lhes tirou a administração da maior parte de seus rendimentos. Suas forças físicas, o recrutamento as tem extenuado. Que faltava pois tirar-lhes? A Instrução, o único apoio que lhes resta.
(O Athleta, 16 set. 1843.)
A partir das idéiais contidas nesse trecho e considerando-se o contexto histórico do Brasil Imperial, é correto afirmar que:
A - o restauracionismo, que congregava as classes médias urbanas, foi, durante esse período, um dos mais severos críticos do processo de centralização imposto pelo Imperador;
B - a centralização do poder foi um dos instrumentos utilizados pela Monarquia no sentido de tentar coibir os conflitos que haviam eclodido na primeira metade do século XIX;
C - o constitucionalismo das elites rurais advogava o fim da anarquia inicialmente vigente nas províncias, o que se faria a partir do controle das novas instituições educacionais;
D - o corporativismo influenciou diversas instituições na primeira metade do século XIX – como o Exército e a Escola, ambos em processo de progressiva profissionalização.
(UECE) - Universidade Estadual do Ceará
Questão 30: Considere os seguintes artigos da Constituição Política do Império do Brasil (1824) ou Carta Outorgada, como chamam alguns:
Art. 13 – O poder Legislativo é delegado à Assembleia Geral, com a sanção do Imperador.
Art. 43 – As eleições para o Senado serão feitas em Listas Tríplices, sobre as quais o Imperador escolherá o terço na totalidade da lista.
Art. 98 – O poder Moderador é a chave para toda organização política e é delegado ao Imperador.
Art. 101 – O Imperador exerce o poder Moderador.
Fonte: FENELON, Déa Ribeiro. 50 textos de história do Brasil. São Paulo: Hucitec, 1990. p. 58/88.
Analisando os artigos acima podemos concluir, corretamente, que a citada Constituição destaca:
A - os princípios liberais tão em voga no período;
B - o poder centralizador do Imperador;
C - ampliação dos direitos do povo brasileiro;
D - a formação de uma nação livre, independente e democrática.
(UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Questão 31: Analise o texto abaixo:
“Brasileiros! Salta aos olhos a negra perfídia,
são patentes os reiterados perjuros do imperador
e está conhecida nossa ilusão ou engano em
adotarmos um sistema de governo defeituoso em
sua origem, e mais defeituoso em suas partes
componentes. As constituições, as leis e todas as
instituições humanas são feitas para os povos e não
os povos para elas. Eia, pois, brasileiros, tratemos
de constituir-nos de um modo análogo às luzes do
século em que vivemos; o sistema americano deve
ser idêntico; desprezemos instituições oligárquicas,
só cabidas na encanecida Europa.”
(Manifesto da Confederação do Equador. In: PESSOA. Reynaido
C. A ideia republicana no Brasil através de documentos.
São Paulo: Alfa-Ômega. 1973. p. 16.)
Com base no texto e em seus conhecimentos sobre a história da América Latina, assinale a alternativa correta:
A - O manifesto expunha claramente o descontentamento dos confederados do Equador em relação ao imperador de Portugal, na época, D. João VI.
B - Trata-se de um manifesto de 1824 em que os confederados manifestavam o seu descontentamento com o regime colonial espanhol. A partir desse momento, ficava oficialmente declarada a independência do Equador.
C - Com esse documento, os confederados do equador manifestavam-se surpreendidos e decepcionados com o imperador D. Pedro I, que tinha então dissolvido a Constituição do Brasil.
D - Os confederados do Equador queriam a instituição imediata de um governo forte para governar o Império Brasileiro.
E - Somente interessava aos manifestantes o estabelecimento de um governo calcado nos princípios básicos republicanos e na libertação de todos os escravos existente em território brasileiro.
(PUC-RIO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Questão 32:
Ao estabelecer critérios para o exercício da cidadania, a Constituição brasileira de 1824 criou limites à participação de diversos grupos sociais na organização política do Estado. Assinale a opção que identifica corretamente revoltas e conflitos, ocorridos no Brasil, envolvendo demandas desses grupos excluídos do exercício da cidadania.
A - Revoltas Liberais de 1842 e a Revolta de Manuel Congo.
B - Sabinada e a Confederação do Equador.
C - Balaiada e a Guerra dos Farrapos.
D - Revolta dos Malês e a Cabanagem.
E - Revolta dos Praieiros e a Revolta dos Quebra Quilos.
(FGV/RJ) - Fundação Getúlio Vargas Rio
Questão 33:
Joaquim do Amor Divino Rabelo Caneca, réu com os demais líderes da efêmera Confederação do Equador, é chamado a depor perante uma Comissão Militar, presidida pelo brigadeiro Francisco de Lima e Silva. Frei Caneca, acusado de propagar ideias subversivas, será condenado à "pena de morte natural" em dezembro de 1824. O frei carmelita havia elaborado sua própria defesa:
"– Já publicou ou propagou ideias ou escritos subversivos da boa ordem?
– Fui redator do periódico ‘Thyphis Pernambucano’, que contém as ideias que propaguei, aliás as mesmas de outros periódicos até da Corte. Como nunca fui chamado ao tribunal dos Jurados, me regulo pela lei que então existia sobre os abusos de liberdade de imprensa. Toda vez que atacava os desmandos públicos, dirigia-me ao ministério apenas.
– Em seus escritos disseminou ideias tendentes a promover a desunião das províncias e o ataque à integridade do Império?
– Me parece que nunca manifestei nenhuma ideia dessa natureza em meus escritos. Se alguma proposição existir d’onde isso se possa coligir, só a mim compete interpretá-la.
– Contribuiu para não aceitar o Projeto de Constituição oferecido por Sua Majestade Imperial aos povos desta província?
– Chamado pela Câmara para dar meu parecer sobre essa matéria, meu voto foi que não se aceitasse tal projeto.
Em tudo mais remeto ao dito no meu voto, que consta dos livros da Câmara e corre impresso."
(Marco Morel. Frei Caneca: entre Marília e a pátria. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000.)
Nas passagens acima, selecionadas do interrogatório a que foi submetido Frei Caneca, fica caracterizado o movimento de 1824 em Pernambuco. A esse respeito, considere as afirmativas a seguir:
I. essas "ideias ou escritos subversivos", em particular os artigos de "Thyphis Pernambuco", atacavam o regime monárquico constitucional e defendiam a instituição de uma república federalista;
II. os líderes do movimento aboliram a escravidão e apoiaram-se em batalhões constituídos por mercenários portugueses, ameaçando, assim, a "boa ordem" social;
III. o movimento foi marcado pela proclamação da independência de Pernambuco e pela organização da Confederação do Equador, atacando, assim, a "integridade do Império";
IV. o Projeto de Constituição "oferecido" pelo Imperador é combatido, sobretudo, por instituir uma profunda centralização política em prejuízo da autonomia das províncias.
Assinale:
A - se somente a afirmativa III estiver correta;
B - se somente as afirmativas I e II estiverem corretas;
C - se somente as afirmativas II e IV estiverem corretas;
D - se somente as afirmativas I, III e IV estiverem corretas;
E - se todas as afirmativas estiverem corretas.
(UNESP/SP) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Questão 34:
No século XIX, a política externa brasileira foi marcada pelas relações com a Inglaterra. Na primeira metade desse século, a relação do Brasil independente com a potência industrializada europeia foi predominantemente caracterizada;
A - pela cordialidade e pelo entendimento, não havendo no período nenhum motivo para divergências diplomáticas entre os dois países;
B - pelo apoio do governo brasileiro à expansão militar inglesa na América e pela aplicação de capitais britânicos na industrialização brasileira;
C - pela hostilidade da Inglaterra às grandes propriedades rurais brasileiras e pelo apoio de sociedades revolucionárias britânicas aos republicanos brasileiros;
D - por tratado comercial favorável aos produtos ingleses e pela pressão do governo britânico contra o tráfico de escravos;
E - pela indiferença britânica em relação ao país, permanecendo a América do Sul sob a influência da ex-Colônia inglesa da América, os Estados Unidos.
(UESC/BA) - Universidade Estadual de Santa Cruz
Questão 35:
A população diretamente relacionada economia cacaueira, no século XIX, formou-se a partir:
A - da predominância da população local, descendente dos primeiros colonizadores e dos índios, proprietários da maioria das terras da região.
B - da concentração de trabalhadores estrangeiros destinados às obras de modernização do porto de Ilhéus.
C - da convergência entre migrações internas, sobretudo nordestinas, e externas, especialmente europeias, responsáveis pelo crescimento e pela expansão da cultura do cacau.
D - do expressivo contingente de trabalhadores decorrente do tráfico interprovincial de escravos.
E - de grupos interessados na conservação e na defesa da Mata Atlântica, ameaçada pelos exploradores de madeira.
(Unibahia/BA) - Faculdades Integradas Ipitanga
Questão 36:
A dívida externa brasileira junto aos banqueiros e aos órgãos internacionais, constitui-se, atualmente, um dos grandes problemas nacionais. A história da dívida externa do Brasil independente teve início:
A - logo após a Revolução de 1930, para enfrentar o abalo financeiro sofrido com a crise da lavoura cafeeira, provocada pela Grande Depressão de 1929.
B - na primeira fase do Período Republicano, quando o presidente Campos Sales contraiu vultoso empréstimo com a Inglaterra, objetivando salvar a decadente lavoura cafeeira.
C - na segunda metade do século XIX, quando o País contraiu empréstimos com banqueiros americanos para financiar o surto de industrialização iniciado pelo Visconde de Mauá.
D - logo após a Proclamação da Independência, quando o governo brasileiro assumiu a dívida externa de Portugal com a Inglaterra, como forma de indenização pela perda da colônia.
E - após a chegada de D. João VI ao Brasil, quando foi necessário contrair empréstimos com os banqueiros europeus, para financiar a montagem do Reino Português no Brasil.
(UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Questão 37:
O Rio Grande do Sul, desde a sua formação, foi constituído nos moldes de uma economia agropecuária, voltada para o abastecimento do mercado interno brasileiro. O principal produto de exportação da economia gaúcha no século XIX era o:
A - charque;
B - café;
C - feijão;
D - trigo;
E - milho.
(UFPE) - Universidade Federal de Pernambuco
Questão 38:
A Constituição de 1824, elaborada por "homens probos e amantes da dignidade imperial e da liberdade dos povos", segundo o Imperador Pedro I, continha uma novidade em relação ao projeto de constituição de 1823: a criação do Poder Moderador.
Assinale a alternativa que melhor define este Poder:
A - Com base no Poder Moderador, o Imperador restringiu os poderes dos regentes unos - Padre Diogo Feijó e Araújo Lima.
B - O Poder Moderador conferia à Câmara de Deputados a prerrogativa de vetar decisões do Imperador.
C - A Constituição de 1824 conferia ao Poder Moderador, que era exercido pelo Senado, nomear e demitir livremente os ministros de estado, conceder anistia e perdoar dívidas públicas.
D - O Poder Moderador era o quarto poder do Império e era exercido pelo Imperador Pedro I. Com base neste Poder, o Imperador poderia dissolver a câmara dos deputados, aprovar e suspender resoluções dos conselhos provinciais e suspender os magistrados, entre outras prerrogativas.
E - O Poder Moderador de invenção maquiavélica, atribuído a Benjamin Constant, foi responsável pelo Golpe da Maioridade de 1840.
(PUC-MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Questão 40:
Sobre a formação do Estado Brasileiro, da Monarquia à República, é correto afirmar, exceto:
A - o Estado Brasileiro, com a Constituição de 1824, conseguiu a proeza de avançar na conquista dos princípios liberais, em especial no que se referia à Igreja e à escravidão negra;
B - a fase regencial foi extremamente conturbada, com a eclosão de várias revoltas, que colocaram em risco a estabilidade política, a integridade territorial e os interesses das oligarquias regionais;
C - por volta de 1849, já no Governo de D. Pedro II, a Conciliação, como ajuste de cúpula, procurou resolver situações de conflito político, mas manteve intocada a realidade social;
D - com a Proclamação da República, em 15 de novembro 1889, a monarquia, que chegou ao Brasil por acaso, sem participação do povo, foi embora sem nenhuma grandeza, com a indiferença do povo.
(FUVEST/SP) - Fundação Universitária para o Vestibular
Questão 41:
Houve um estremecimento na relações entre os Estados inglês e brasileiro, na primeira metade do século XIX, em consequência da forte pressão que a Inglaterra exerceu sobre o Brasil a partir do reconhecimento da Independência (1826). Tais pressões decorreram:
A - da anexação do Uruguai por D. Pedro e da sua transformação em Província Cisplatina, limitando o comércio inglês no Prata;
B - da oposição inglesa aos privilégios alfandegários concedidos, desde 1819, aos produtos portugueses importados pelo Brasil;
C - dos incentivos do governo brasileiro à exportação de algodão, o que tornava esse produto mais barato do que o produzido nas colônias britânicas;
D - do início da imigração européia para o Brasil, fato que poderia levar à industrialização e à diminuição das importações de produtos ingleses;
E - da oposição do Estado inglês ao tráfico negreiro que o governo brasileiro, depois de resistir, proibiu, em 1850.
(FUVEST/SP) - Fundação Universitária para o Vestibular
Questão 42:
A Constituição Brasileira de 1824 colocou o Imperador à testa de dois Poderes. Um deles lhe era "delegado privativamente" e o designava "Chefe Supremo da Nação" para velar sobre "o equilíbrio e harmonia dos demais Poderes Políticos"; o outro Poder o designava simplesmente "Chefe" e era delegado aos Ministros de Estado. Estes Poderes eram respectivamente:
A - Executivo e Judiciário;
B - Executivo e Moderador;
C - Moderador e Executivo;
D - Moderador e Judiciário;
E - Executivo e Legislativo.
(FGV/RJ) - Fundação Getúlio Vargas Rio
Questão 43:
Segundo o historiador Francisco Fernando Monteoliva Doratioto, a partir da década de 1960, a historiografia sobre a Guerra do Paraguai foi dominada pela explicação que aponta o imperialismo britânico como principal fator do conflito:
"Esse revisionismo pincelou o despotismo de Solano López com tintas antiimperialistas e mistificou sua tirania, a ponto de essa interpretação tornar-se, sugestivamente, ideologia de Estado no Paraguai durante a ditadura do General Alfredo Stroessner (1954-1989). Em outros países da América Latina, tal interpretação foi adotada por setores autoritários da esquerda, em guerra ideológica com o pensamento liberal, ou, ainda, por autores populistas.
A Guerra do Paraguai, para este revisionismo, resultou do confronto premeditado entre duas estratégias de crescimento econômico: a do país guarani, sem vinculação com os centros capitalistas, e as da Argentina e do Brasil, baseadas no ingresso de recursos financeiros e tecnológicos estrangeiros. Estes dois países, por esta interpretação, teriam sido manipulados pela Grã-Bretanha para aniquilar o desenvolvimento autônomo paraguaio, abrindo um novo mercado consumidor para os produtos britânicos e fornecedor de algodão para as indústrias têxteis inglesas."
(Formação dos Estados nacionais e expansão do capitalismo no século XIX, In: História do Cone Sul, Rio de Janeiro: Revan; Brasília: Editora UNB, 1998.)
Considere as afirmativas a seguir, a respeito das origens do conflito do ponto de vista dos não-revisionistas:
I. a origem do conflito encontra-se na necessidade imperiosa que tinha o Paraguai de garantir uma saída segura para o mar. Isto porque a ditadura de Solano López necessitava ampliar as exportações de erva-mate de maneira a aumentar os recursos monetários do país e, assim, contribuir para o financiamento da modernização das atividades ligadas à defesa nacional;
II. Solano López desencadeou a guerra contra o Brasil e, logo a seguir, contra a Argentina, "devido a uma percepção errônea do poderio nacional paraguaio", fruto de uma cultura política ditatorial e isolacionista; as conseqüências da ação militar paraguaia no Prata foram mal ponderadas por um poder unipessoal;
III. a Grã-Bretanha manteve uma posição de neutralidade, o que não impediu que os banqueiros britânicos concedessem empréstimos ao governo brasileiro durante o conflito; esta iniciativa privada foi apenas norteada pela lógica empresarial de investir no rival com maiores chances de triunfo, garantindo, assim, maior segurança ao capital;
IV. a Grã-Bretanha tinha sido a potência europeia mais beneficiada pelo crescimento econômico do Paraguai: 75% das importações paraguaias eram originárias desse país, intermediadas por comerciantes ingleses estabelecidos em Buenos-Aires.
Assinale:
A - se somente a afirmativa III estiver correta;
B - se somente as afirmativas I e IV estiverem corretas;
C - se somente as afirmativas II e IV estiverem corretas;
D - se somente as afirmativas I, II e III estiverem corretas;
E - se todas as afirmativas estiverem corretas.
(UNIFOR/CE) - Universidade de Fortaleza
Questão 44:
Considere o texto que segue, sobre o processo de Independência do Brasil.
"Não se veja neste episódio, contudo uma simples parada, uma festa, pois foi o coroamento de luta pelo menos desde o século XVII, com o custo de milhares de vidas. Se não houve aqui batalhas vistosas da guerra pela emancipação das colônias espanholas, houve muito protesto individual e organizado, nas tentativas de liberdade (...) Se as províncias do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo dirigiram o processo, houve a colaboração das demais. Em algumas, houve luta contra a ideia de ruptura com Portugal.
Sobretudo nas províncias de alta população portuguesa, nas quais só se admitiu a independência após combates e conversações (...) Dom Pedro conseguiu subjulgá-las (...), em fins de 1823, todas as províncias formavam em torno do ex-regente, agora no trono."
(Francisco Iglesias. Trajetória Política do Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1993. p. 115)
Conforme o texto, pode-se afirmar que
A - a independência do Brasil foi um processo de lutas políticas e militares, ocorridas sobretudo nas províncias com predomínio de população portuguesa que resistiu à unificação do Brasil durante o governo de Dom Pedro I.
B - o processo de independência do Brasil não teve a violência típica dos processos similares das colônias espanholas, sendo caracterizado principalmente por uma articulação política entre as elites, sem o alcance de efetivos resultados políticos.
C - a independência não foi produto de uma guerra, como na América espanhola, pois Portugal pouco resistiu à independência do Brasil, uma vez que a Coroa se contentou com o fato de que um príncipe português seria o novo Imperador brasileiro.
D - o processo de independência, mesmo não sendo caracterizado por uma guerra generalizada e longa, não foi tão pacífico quanto se acredita, sendo marcado por uma série de protestos contra a dominação portuguesa, articulações políticas entre as províncias próximas da capital e lutas militares localizadas.
E - as províncias rebeldes citadas no texto, a partir de 1823, formavam em torno de Dom Pedro I uma aliança para impedir a hegemonia política das elites do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais no governo do novo país independente.
(UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo
Questão 46:
"Havendo Eu convocado, como tinha direito de convocar, a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa, por decreto de 3 junho do ano próximo passado, a fim de salvar o Brasil dos perigos que lhe estavam iminentes, e havendo a dita Assembleia perjurado ao tão solene juramento que prestou à nação de defender a integridade do Império, sua independência e a minha dinastia: Hei por bem dissolver a mesma Assembleia..."
(LINHARES, M. Y. História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1996.)
A passagem acima é parte integrante do decreto de D. Pedro I, de 12 de novembro de 1823, que mandava cercar e evacuar o prédio no qual estava instalada a primeira Assembléia Constituinte do Brasil. Essa Constituinte foi fechada porque:
A - defendia a dupla cidadania – Brasil e Portugal – para brasileiros e portugueses residentes no Brasil;
B - previa, no projeto da Constituição em pauta, uma monarquia absolutista, na qual o monarca era uma figura inviolável;
C - ousou desafiar o projeto de soberania do Imperador, tirando-lhe o direito não só de vetar, mas também de sancionar os atos dos constituintes;
D - era dominada pelo Partido Português, que defendia uma Monarquia Parlamentar como Reino Unido a Portugal;
E - no projeto da Constituição o Quarto Poder, o Moderador, que deveria ser exercido pelo Imperador.
(PUC-PR) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Questão 47: O parlamentarismo surgiu na Inglaterra, após 1714, com a ascensão da dinastia Hanover.
Sobre esse sistema e sua aplicação no Brasil, assinale a alternativa correta:
A - Ante o voto de desconfiança, D. Pedro II, no exercício do Poder Moderador, podia manter o Ministério e dissolver a Câmara dos Deputados ou manter a Câmara, aceitar a demissão do Ministério e nomear outro Primeiro-Ministro.
B - Foi introduzido, no Brasil, em 1880, no final do Império.
C - Enquanto a chefia do Governo cabe a um presidente ou um monarca, a chefia do Estado é exercida por um primeiro-ministro, também denominado “premier” ou presidente do conselho de Ministros.
D - A República instituiu o parlamentarismo em 1930, durando até 1945 e possibilitando a posse de Getúlio Vargas.
E - A Carta outorgada de 1824 foi emendada para possibilitar o parlamentarismo.
(FCMSCSP) - Faculdade de Ciências Médicas Santa Casa São Paulo
Questão 48: A introdução do Poder Moderador, inspirada em filósofos políticos franceses, na Constituição de 1824, que regeu o destino do Império, significou, na verdade, uma:
A - diminuição do poder central, que, assim, dava algumas de suas atribuições ao poder central;
B - inovação na vida política brasileira, pois tornava os diversos poderes independentes e autônomos;
C - limitação do Poder Judiciário, que deixava de ser o árbitro nas questões constitucionais;
D - centralização do poder monárquico, ao qual ficavam subordinados os demais poderes;
E - hipertrofia do Legislativo, que passou a influenciar decisivamente a monarquia.
(FGV/RJ) - Fundação Getúlio Vargas Rio
Questão 49: A organização do Estado Brasileiro, que se seguiu à Independência, resultou do projeto do grupo:
A - liberal-conservador, que defendia a monarquia constitucional, a integridade territorial e o regime centralizado;
B - maçônico, que pregava a autonomia provincial, o fortalecimento do executivo e a extinção da escravidão;
C - liberal-radical, que defendia a convocação de uma constituinte, a igualdade de direitos políticos e a manutenção da estrutura social;
D - cortesão, que defendia os interesses recolonizadores, as tradições monárquicas e o liberalismo econômico;
E - liberal-democrático, que defendia a soberania popular, o federalismo e a legitimidade monárquica.
(USF/SP) - Universidade São Francisco
Questão 50: Proclamada a Independência em 1822, a Primeira Constituição de 1824 perdurou por todo o Império.
Dela se destacam, entre outros, os seguintes aspectos:
A - não conseguiu evitar o caráter autoritário e praticamente assegurou uma verdadeira ditadura militar sobre o governo;
B - mantinha o sistema clássico de divisão em três poderes, o que garantiu uma estrutura bastante democrática;
C - assegurou pluripartidarismo, garantindo grande rodízio no governo imperial;
D - de caráter outorgada, instituía o voto censitário, criava o Poder Moderador, ao qual era transmitida uma grande parcela de participação no poder;
E - assumindo uma postura profundamente nacionalista, rapidamente criou inúmeros conflitos com os ingleses.
(UNIMEP/SP) - Universidade Metodista de Piracicaba
Questão 51: A economia brasileira, durante o período joanino e no Império, apresentava-se, claramente:
A - subordinada ao progresso industrial dos EUA, nação emergente após a Revolução Industrial;
B - ligada à exploração agrícola para atendimento exclusivo do mercado interno, fonte principal de sua sustentação;
C - dependente da economia imperial inglesa, donde provinham, muitas vezes, grandes capitais;
D - unida aos interesses lusitanos, pois Portugal e suas colônias consumiam grande parte de sua produção agrícola;
E - desenvolvimentista, aproveitando o “know how”que os imigrantes europeus forneceram na implantação de indústrias.
(UP/PR) - Universidade Positivo
Questão 52: A crise do I Reinado, que levou à abdicação de D. Pedro I, teve entre suas razões:
A - a pressão do Partido Restaurador;
B - a aprovação do Ato Adicional;
C - a implantação do sistema parlamentarista;
D - o fechamento da Assembléia Constituinte;
E - a invasão da Guiana Francesa.
(PUC-PR) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Questão 53: A dissolução da Constituinte de 1823 provocou, em Pernambuco, grande foco do liberalismo, aspirações de autonomia. Tal posição baseava-se em uma tradição guerreira e revolucionária que vinha do século XVII e havia sido mantida pela Guerra dos Mascates e pela Revolução de 1817.
Na revolução, que ora eclodia, um de seus líderes foi fuzilado. Os nomes da Revolução e do líder são:
A - a Revolução Praieira, Beckman;
B - Balaiada, Pedro Dias Pais Leme;
C - Confederação do Equador, frei Caneca;
D - Guerra dos Farrapos, Bento Gonçalves;
E - Guerra dos Emboabas, Manuel Nunes Viana.
(UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo
Questão 54:
[...] A centralização política na cidade do Rio de Janeiro coincidiu assim com grande concentração de riqueza na província do Rio de Janeiro. Não se admira que os principais defensores do centralismo estivessem na burocracia central e entre os grandes cafeicultores e comerciantes da cidade e da província. Os setores vinculados ao comercio externo nas outras províncias também eram fortes sustentadores da centralização. No lado oposto, com posição mais favorável à desconcentração do poder, estavam pessoas ligadas às profissões liberais urbanas e à agricultura de produção para o mercado interno [...]
(CARVALHO, J. M. de Pontos e bordados: escritos de história e política. Belo Horizonte: UFMG, 1998. 168.)
Os dois grupos mencionados no texto constituíram, respectivamente, a base dos partidos:
A - Restaurador e Liberal, que deixaram de existir após a abdicação de D. Pedro I.
B - Liberal Exaltado e Liberal Moderado, que subsistiram durante as reformas regenciais.
C - Conservador e Liberal, que dominaram a vida pública brasileira durante todo o Segundo Reinado.
D - Restaurador e Republicano, que existiram durante o Império.
E - Caramuru e Chimango, que lutaram pela autonomia provincial e pelo federalismo durante a Regência.
(UESC/BA) - Universidade Estadual de Santa Cruz - adaptada
Questão 56:
Os conhecimentos sobre os partidos políticos no Brasil Monárquico permitem afirmar:
A - A união entre os Moderados e os Restauradores resultou na formação do Partido Liberal, que se sobressaiu na defesa da centralização política.
B - O grupo dos Moderados, que deu origem ao Partido Conservador, ao defender a ordem, lançou as bases da estabilidade política do II Império.
C - A coligação em bloco entre Exaltados, Moderados e Restauradores deu origem ao Partido Republicano, na última década do século XIX.
D - A democracia implantada no Período Regencial foi proposta e organizada pelo grupo dos Exaltados.
E - Os Restauradores pretendiam restaurar a escravidão dos negros após a maioridade de Pedro II.
(PUC-MG) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Questão 57:
Sobre a formação do Estado Brasileiro, da Monarquia à República, é correto afirmar, exceto:
A - o Estado Brasileiro, com a Constituição de 1824, conseguiu a proeza de avançar na conquista dos princípios liberais, em especial no que se referia à Igreja e à escravidão negra;
B - a fase regencial foi extremamente conturbada, com a eclosão de várias revoltas, que colocaram em risco a estabilidade política, a integridade territorial e os interesses das oligarquias regionais;
C - por volta de 1849, já no Governo de D. Pedro II, a Conciliação, como ajuste de cúpula, procurou resolver situações de conflito político, mas manteve intocada a realidade social;
D - com a Proclamação da República, em 15 de novembro 1889, a monarquia, que chegou ao Brasil por acaso, sem participação do povo, foi embora sem nenhuma grandeza, com a indiferença do povo.
(UNESP/SP) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Questão 58:
Brasileiros do norte! Pedro de Alcântara, filho de D. João VI, rei de Portugal, a quem vós por uma estúpida condescendência com os brasileiros do sul aclamastes vosso imperador, quer descaradamente escravizar-nos (...). Não queremos um imperador criminoso, sem fé nem palavras; podemos passar sem ele! Viva a Confederação do Equador! Viva a constituição que nos deve reger! Viva o governo supremo, que há de nascer de nós mesmos!
(Proclamação de Manuel Paes de Andrade, presidente da Confederação do Equador, 1824.)
A proclamação de Manuel Paes de Andrade deve ser entendida:
A - no contexto dos protestos desencadeados pelo fechamento da Assembleia Constituinte e da outorga, por D. Pedro I, da Carta Constitucional;
B - como um desabafo das lideranças da região norte do país, que não foram consultadas sobre a aclamação de D. Pedro;
C - no âmbito das lutas regionais que se estabeleceram logo após a partida de D. João VI para Portugal;
D - como resposta à tentativa de se estabelecer, após 1822, um regime controlado pelas câmaras municipais;
E - como reação à política adotada pelo Conselho de Estado, composto em sua maioria por portugueses.
(ACAFE/SC) - Associação Catarinense das Fundações Educacionais
Questão 59: Crises e conflitos foram uma constante no Brasil durante o Primeiro Reinado (1822-1831). Com relação a esse período, assinale a alternativa incorreta:
A - A primeira Constituição, 1824, foi outorgada (imposta) e consagrava formas desiguais de representação política, como o voto censitário.
B - A Guerra de Farrapos, iniciada no Rio Grande do Sul e posteriormente estendendo-se até Santa Catarina, causou a abdicação de Dom Pedro I.
C - Movimento com características republicanas, a Confederação do Equador, em Pernambuco (1824), foi uma revolta contra o autoritarismo de Dom Pedro I.
D - Nessa época, o catolicismo era a religião oficial do Império Brasileiro.
E - A política externa do Brasil foi desastrosa, inclusive com uma guerra contra a Argentina (Guerra da Cisplatina), que muito desgastou o país e o imperador.
GABARITO:
Questão 1: A
Questão 2: C
Questão 3: E
Questão 4: B
Questão 5: C
Questão 6: D
Questão 7: E
Questão 8: D
Questão 9: D
Questão 10: B
Questão 11: C
Questão 12: A
Questão 13: B
Questão 15: B
Questão 16: C
Questão 17: E
Questão 18: B
Questão 19: C
Questão 20: A
Questão 21: D
Questão 22: C
Questão 23: C
Questão 24: E
Questão 25: A
Questão 26: E
Questão 27: D
Questão 28: A
Questão 29: B
Questão 30: B
Questão 31: C
Questão 32: D
Questão 33: D
Questão 34: D
Questão 35: C
Questão 36: D
Questão 37: A
Questão 38: D
Questão 39: B
Questão 40: A
Questão 41: E
Questão 42: C
Questão 43: D
Questão 44: D
Questão 45: C
Questão 46: C
Questão 47: A
Questão 48: D
Questão 49: A
Questão 50: D
Questão 51: C
Questão 52: D
Questão 53: C
Questão 54: C
Questão 55: D
Questão 56: A
Questão 57: A
Questão 58: A
Questão 59: B